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Joao Marcos
Teresina (PI)
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Joao Marcos
Artigo ·
há 8 anos
Direitos Sociais da Constituição Brasileira.
Direitos Sociais: Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio...
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Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 0006432-35.2017.8.18.0140 - 03/04/2018 do TJPI
Processo nº 0006432-35.2017.8.18.0140 Classe: Embargos à Execução Autor: MARIA DO AMPARO VIRGINIA FRAZÃO LEAL Advogado (s): HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 13581) Réu: COMPANHIA...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 0010263-65.2017.5.03.0106 - 25/05/2018 do TRT-3
27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG Processo nº 0010263-65.2017.5.03.0106 No dia 24 do mês de maio de 2018, o Juiz do Trabalho Luiz Fernando Gonçalves procedeu ao JULGAMENTO da Ação Civil...
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Rafael Mattei
Artigo ·
há 11 anos
Direito das pessoas
Capítulo 01 – Conceitos Gerais Apesar de estar presente na história há muito temPo, os direitos fundamentais começam a ter mais força após a segunda guerra mundial (1939-1945). O seu significado...
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